domingo, 27 de dezembro de 2009

Continuando a mesma noticia do 58 novos partidos

Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é ainda mais incisivo. "Mesmo os atuais partidos, que já são muitos, não representam mais ninguém. Na prática, como na maior parte dos países democráticos, no Brasil há duas ou três grandes legendas, em torno das quais gravitam todas as demais", diz.Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas.OBSTÁCULOSNão é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam."Esse é o principal obstáculo. Em geral, quando chegam nesse ponto, os novos partidos não avançam. Muitos acabam optando por se juntar em dois ou três para conseguir as assinaturas", explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da comissão de direito político-eleitoral da OAB-SP e especialista em legislação eleitoral. Mesmo com restrições ao número de partidos, Sousa considera que o País não pode impedir a criação de legendas. "A Constituição diz que temos um sistema pluripartidário. Não podemos regredir ao tempo da ditadura, quando só havia Arena e MDB."Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista, Álvaro Lazzarini concorda que é difícil barrar novas legendas, mas defende mudanças na legislação. "Poderíamos ser mais rígidos, de forma que fosse possível impor dificuldades à criação indiscriminada de agremiações

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