terça-feira, 31 de maio de 2011

"Pirateiem os meus livros" - diz Paulo Coelho

SÃO PAULO - O escritor Paulo Coelho publicou um texto, neste domingo, defendendo a livre circulação de ideias em detrimento de regras "gananciosas" de direito autoral.

No texto publicado no jornal Folha de S. Paulo, o escritor brasileiro mais vendido no mundo disse que ao longo de sua vida a pirataria só ajudou a divulgar sua obra e atrair novos fãs e leitores. Coelho traçou paralelos entre os evangelistas da Bíblía e os revolucionários russos do início do século XX.

Na avaliação de Coelho, estas pessoas tinham como preocupação não ganhar dinheiro, mas sim fazer suas ideias circularem. Ao espalhar seus textos livremente, ajudaram a mudar o mundo com suas ideias, o que talvez não fosse possível se cobrassem direitos autorais de quem os quisesse ler.

O escritor diz ainda que artistas precisam de dinheiro para sobreviver, mas defendeu que a não restrição de suas obras é a melhor forma de divulgarem suas ideias e, consequentente, atraírem receita. "Quando você come uma laranja, precisa voltar para comprar outra", anotou.

Paulo Coelho mantém na internet um site que incentiva o pirateamento de seus livros, o "Pirate Coelho" com links para serviços de torrent e trocas de arquivos peer to peee de PDFs. Coelho definiu os críticos da livre circulação de ideias com as palavras "ignorância" e "ganância".

Nesta semana, um encontro com líderes do G8, o grupo das maiores economias do mundo, defendeu que a internet seja livre de censura, mas possua vigilância contra abusos, como disseminação de racismo e pedofilia.

No encontro, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu regras rígidas para a proteção do copyright de obras intelectuais

Senado falsifica a História recente do Brasil através de seu túnel do tempo

Senado retira impeachment de Collor da nova galeria de fatos históricos

Nova galeria do ‘túnel do tempo’ foi inaugurada nesta segunda.
Para presidente da Casa, José Sarney, fato 'não é tão marcante'.

Robson Bonin Do G1, em Brasília
O impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) foi retirado dos painéis de fatos históricos da nova galeria do chamado “túnel do tempo” do Senado, inaugurada nesta segunda-feira (30) pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Para Sarney, o impeachment de Collor “foi um acidente que não deveria ter acontecido” e, por tal motivo, foi retirado da lista de fatos expostos nos 16 painéis da galeria.
A exposição de painéis com fatos históricos no chamado
Mostra de painéis com fatos históricos no  "túnel do tempo" do Senado (Foto: Celso Júnior / Agência Estado)
“Túnel do tempo” é como ficou conhecido o amplo corredor que passa sob o Eixo Monumental, em Brasília, onde estão as salas das comissões permanentes e gabinetes dos parlamentares. O espaço integra o roteiro da visita guiada ao Congresso Nacional e abriga textos e imagens de momentos importantes da história do Brasil e do Senado.
De acordo com a assessoria de Comunicação do Senado, é um dos locais que mais despertam o interesse dos visitantes. Segundo dados da Casa, apenas em abril, o Senado recebeu 20 mil visitas.
O painel retirado da galeria tinha fotos panorâmicas de manifestantes nas ruas pedindo o impeachment do ex-presidente Collor. O painel relatava que, em 29 de dezembro de 1992, o Senado aprovou por 76 votos a cinco a perda do cargo por Collor e de seus direitos políticos até 2000. Collor renunciou ao mandato antes do início do julgamento, mas a sessão teve continuidade.
“Não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Agora, acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não deveria ter acontecido na história do Brasil. Mas não é tão marcante como foram os fatos que aqui estão contados, que foram os que construíram a história, não os que de certo modo não deveriam ter acontecido”, afirmou Sarney ao ser questionado sobre a retirada do episódio da cassação de Collor dos painéis.
No final da tarde, a  assessoria do Senado divulgou a seguinte nota:
"Os fatos históricos da mais antiga Casa legislativa do país são narrados em dezesseis painéis, com textos e imagens, seguindo a linha cronológica da história do Brasil desde 1822. A partir da Constituição de 1988, a opção dos historiadores foi destacar os fatos marcantes da atividade legislativa. O foco da exposição é mostrar a produção legislativa do Congresso Nacional . A discussão e aprovação das leis é a essência do que faz o parlamento como poder republicano."
Linha do tempo
Os painéis da galeria contam a história a partir de uma linha do tempo, que exibe as antigas sedes do Senado até a atual Praça dos Três Poderes. A exposição também conta com um painel que mostra como o cidadão pode participar do trabalho parlamentar e conhecer as leis diariamente discutidas e aprovadas na Casa.

As fotos e textos que relatam o impeachment de Collor foram suprimidos do painel que conta os fatos históricos de 1991 a 2011. O espaço cita leis importantes como a que estipulou o tratamento gratuito para portadores de HIV, a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Código de Trânsito, em 1997, e do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, em 1999. Entre 1991 e 1996, período no qual está o governo Collor, o painel não oferece registros históricos.

domingo, 29 de maio de 2011

Educação hight-tech para Classe C

Com ensino high-tech para classe C, Anhanguera quer duplicar sua rede

Folha, por
Natália Paiva
 
"Aqui vai ter um "up-link" [equipamento para transmissão ao vivo] de 7,5 metros. Como os da Globo", diz Alexandre Dias, enquanto caminha pela sede do grupo que dirige, em Valinhos (interior paulista), e fala sobre coisas como "computação em nuvem" e capacidade satelital.
Ex-Google e ex-DirectTV, Dias não dirige mais empresa de tecnologia ou de mídia. Ele é presidente do maior grupo de educação superior do país, o Anhanguera, que tem chamado a atenção por seu acelerado crescimento (340 mil alunos, ante 25 mil em 2006), seu enorme apetite (só neste ano já comprou cinco grupos) e seu foco crescente em tecnologia e mídia para classes C e D.
À frente do Anhanguera desde outubro, Dias tem metas concretas para a empresa que faturou R$ 1 bilhão no ano passado: até o fim de 2012, duplicar a rede de ensino e chegar a 500 mil alunos. Para isso, a estratégia é comprar mais 40 campi (hoje, são cerca de 60) e investir em ensino high-tech a baixo custo.
"Gerenciamos uma capacidade satelital de 30 canais de transmissão de aula todas as noites, ao vivo. E estamos migrando para termos essas aulas gravadas e armazenadas num "media center'", afirma. Cerca de 40% dos alunos (18% da receita líquida) são de ensino à distância.
Mas a ideia é investir também em educação via web.
"É tentar enriquecer uma aula presencial pela internet, sem que isso seja um mero complemento." O primeiro passo foi comprar do Google um aplicativo de computação em nuvem (no qual os dados podem ser acessados de qualquer dispositivo).
TABLET CUSTOMIZADO
A ideia é que professor e aluno, por exemplo, postem vídeos, discutam em chats, interfiram e colaborem num mesmo arquivo. Mas, como o aluno do Anhanguera é de classe baixa, cujo acesso à banda larga ainda é limitado, o grupo se vê obrigado a pensar também em aparelhos.
Na quarta, Antônio Carbonari, fundador do grupo, reuniu-se com a ZTE. "A ideia é fazer nosso smartphone, o tablet Anhanguera. Como a escala é grande, o preço vai ser muito menor." Meta: até 50% mais baixo que na loja.
Modelo semelhante já é feito hoje em relação aos livros usados em aula. O grupo negocia um alto volume com a editora, paga os direitos autorais e vende, customizado (capa e apresentação próprias), a um preço até 80% menor. "E a gente coloca ainda em quatro parcelas no carnê do aluno", diz Carbonari.
BUSINESS NA EDUCAÇÃO
Fundada em 1994 por professores em Leme (SP), a empresa sempre focou no jovem das classes C e D que trabalha de dia e estuda à noite.
Num ambiente de melhora da renda e do consumo, a companhia se fortaleceu. Em 2007, foi a primeira de educação a abrir capital na Bolsa.
Dias foi chamado para preparar a empresa para um novo momento: o de expansão nacional. Manaus, Belém, Fortaleza, Recife e Salvador estão no radar do grupo, que negocia entrar no Norte e no Nordeste com, ao menos, 10 mil alunos em cada cidade.
Das cerca de 2.000 instituições privadas de ensino superior, só 73 têm mais de 10 mil. Para Carlos Monteiro, da CM Consultoria, o processo de consolidação do mercado educacional deve se intensificar. Cerca de 15 redes dominam 30% do mercado, mas essa fatia deve chegar a 45%.
"O Anhanguera faz muito bem comprando grupos de cultura institucional fraca e os adaptando a seu modelo de negócios. O apetite dos acionistas é muito grande, e o processo de crescimento orgânico é muito lento, tem de pedir autorização do MEC, que leva até dois anos", diz.
A consultoria Hoper, voltada para educação, estima que o mercado vá girar R$ 29 bilhões em 2011, alta de 6%. O Anhanguera projeta crescimento de até 31% do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), para R$ 315 milhões.
 

sábado, 21 de maio de 2011

A Revolução dos Indignados na Espanha, M-15 ou revolução espanhola

Manifestantes tomam as ruas das principais cidades da Espanha

20/5/2011 16:05,  Por Redação, com agências internacionais - de Madri
manifestantes
Manifestantes se refugiam no alto de um domo, na estação de metrô de Portada do Sol, em Madri, para namorar
O movimento que iniciou no dia 15 de maio, chamado 15-M ou a “revolução espanhola”, cresceu nesta sexta-feira com panelaços que reuniram manifestantes em dezenas de cidades de todo o país para exigir a mudança de um sistema que consideram injusto. A revolta cresce a cada hora. Começou com uma convocatória nas redes sociais e internet para repudiar a corrupção endêmica do sistema e a falta de oportunidades para os mais jovens. A também chamada Revolução dos Indignados acusa, pela situação atual, o FMI, a OTAN, a União Europeia, as agências de classificação de risco, o Banco Mundial e, no caso da Espanha, os dois grandes partidos: PP e PSOE.
Ainda nesta sexta-feira, o ex-presidente de Cuba Fidel Castro comentou sobre as manifestações na Espanha que tem levado milhares de jovens às ruas de Madri e outros centros urbanos e questionou se as respostas às passeatas serão “bombardeios da OTAN”, a Organização do Tratado do Atlântico Norte.
“O que acontecerá na Espanha, onde as massas protestam nas cidades principais do país porque até 40% dos jovens estão desempregados, para citar só uma das causas da manifestações desde combativo povo? Será por acaso que serão iniciados bombardeios a esse país da OTAN?”, questionou em um artigo publicado no jornal Cubadebate.
Fidel ironizou, dessa forma, a postura da coalizão internacional frente à situação na Líbia e nos países árabes, onde milhares de pessoas passaram a protestar contra seus governos desde o início do ano e, com o recrudescimento dos conflitos, a OTAN passou a intervir militarmente. A Espanha é agora o novo país que tem sido alvo de protestos populares contra os efeitos da crise econômica mundial. Desde segunda-feira, milhares de pessoas, em sua maioria jovens, que mais têm sofrido com os altos índices de desemprego, tomaram as ruas de 166 cidades do país e prometem continuar as manifestações até domingo, quando ocorrerão eleições regionais.
Para o líder revolucionário, os governos das potências globais têm sido “incapazes de ver o que na realidade ocorre com a pobreza, a falta de serviços fundamentais de educação, saúde, emprego e algo pior: a satisfação de necessidades vitais como alimentos, água potável, teto e outras tantas”. Ele também comentou sobre o discurso que o presidente norte-americano, Barack Obama, fez ontem sobre a situação econômica e social dos países árabes.
“Ninguém suponha, desde já, que Obama é dono da situação; só usa algumas palavras importantes que o velho sistema em sua origem outorgou ao presidente Constitucional dos Estados Unidos”, observou, em apoio aos manifestantes.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

novelas, ilusões e esquecimentos

Novelas, ilusões e esquecimentos
Lucas Mani Jordão
Professor de português, mora em Ribeirão Preto, São Paulo

Adital
A nova novela do SBT, Amor e Revolução, tem como temática a ditadura militar brasileira, os chamados anos de chumbo, de 1964 a 1985. Foram 20 longos anos de perseguição, censura, repressão, torturas, muito sangue e dor. Todo sofrimento impingido pela elite brasileira e mundial (EUA), com apoio dos militares, visava sufocar qualquer outra forma de organização social que não a capitalista, qualquer pensamento que não visasse o lucro e a exploração do outro em benéfico próprio.
O final do regime repressivo marca também o início da consolidação do capitalismo no Brasil. A escola, a mídia, o trabalho alienante e o medo cercaram as pessoas por todos os lados. Mutilaram uma geração de idealistas revolucionários que sonhavam com a utopia de um mundo livre do mercado, da exploração e do dinheiro; esforçam-se por criar gerações de estúpidos, que como gado aceitam, insossos, o pesado fardo de terem toda a existência manipulada: do nascimento ao abate.
O período da ditadura passa quase em branco pelas salas de aula, quando passa por lá geralmente é de forma superficial, tendenciosa e acrítica. Na mídia aqui e ali pipocam, vez ou outra, reportagens e artigos sobre o assunto, mas raramente vão além da superficialidade. Ouso dizer que a ditadura brasileira começa a ser esquecida, imersa na irrelevância do trabalho mecânico e do consumismo.
Nesse momento o Governo brasileiro usa de todos os meios para negar justiça ao povo e, principalmente, às famílias das vítimas da cruel ditadura militar/capitalista brasileira. Esforça-se para não julgar os milicos criminosos por suas atrocidades. Mesmo tendo sido condenado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), o Brasil continua priorizando os direitos do capital em detrimento dos direitos humanos.
O estado de ignorância em que vive boa parte da população faz com que a novela Amor e Revolução surja como um ponto brilhante que pode, ao menos, iluminar um pouco algumas sangrentas páginas de nossa história, pois as atrocidades dos militares em nome do capital atingem através da TV todo o território nacional, entram nas casas das pessoas, invadem seu cotidiano, mostrando um pouco daquilo que alguns se esforçam muito para que esqueçamos.
É preciso, porém, considerar alguns pontos para que não sejamos iludidos por nenhuma falácia hipócrita e ideologicamente formatada:
1 – A novela é um produto. Idealizado para ser vendido e ajudar a vender outros tantos produtos. O lucro é o objetivo final de uma novela, o mesmo lucro que foi a razão da ditadura militar.
2 – As empresas midiáticas defendem interesses próprios. Filtram ideologicamente todo o conteúdo veiculado para que este não fira seus propósitos. Muitas vezes formam conglomerados empresariais que fabricam e vendem de entretenimento, comida e brinquedos a cosméticos.
3 – Mega empresários controlam as mídias do mundo por onde circulam milhares de milhões em dinheiro. Mídias essas que são peças fundamentais do aparado de controle das massas orquestrado pelo capital.
4 – Esses empresários mantêm um estreito laço com os Governos instituídos (seja financiando campanhas, alardeando interesses do Estado ou mesmo omitindo e/ou distorcendo fatos), sempre recebendo em troca facilidades, favores e benefícios. Basta lembrar que recentemente uma empresa do conglomerado do qual faz parte o SBT, especificamente o banco Panamericano, recebeu uma robusta ajuda do Governo Federal para evitar a bancarrota causada por fraudes.
5 – Por mais que num país dominado por uma elite cruel que faz de tudo para infantilizar seu povo, levando-o ao esquecimento de suas próprias raízes, a novela Amor e Revolução signifique, no mínimo, que a história será contada e não esquecida, que o povo terá a oportunidade saber alguns passos que o levaram a estar aqui, hoje e dessa forma, é preciso ter em mente que a história é contada pelos "vencedores”, que temos que procurar as informações em várias fontes além da TV (livros, filmes, documentários, pesquisas, artigos, estudos, etc.), e, acima de tudo, refletir sobre as informações recebidas, pesá-las, medi-las, compará-las e contextualizá-las para que não sejamos presos em mais teias de ilusões e esquecimentos

Amazônia perde 593km quadrados

Amazônia perde 593km quadrados em março/abril

18/5/2011 14:13,  Redação, com Reuters - de São Paulo
O desmatamento na Amazônia subiu para 593 quilômetros quadrados em março e abril deste ano, na comparação com os mesmos meses do ano passado, e o Mato Grosso foi o Estado que mais contribuiu para a perda da floresta com 480,3 quilômetros quadrados de área desmatada, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O alerta sobre o avanço do desmatamento ocorre no momento em que o projeto que altera o Código Florestal aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. A votação do texto já foi adiada três vezes por falta de consenso entre governo, o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e parlamentares.
O desmatamento da Amazônia, floresta vital para as pretensões brasileiras de protagonismo na área ambiental e nas negociações internacionais sobre as mudanças do clima, registrou grande aceleração em abril na comparação com março, segundo os números do Inpe, indo de 115,6 quilômetros quadrados, para 477,4 quilômetros quadrados de um mês para o outro.
– Esses dados têm um efeito muito ruim para o Brasil no cenário internacional, por conta dos compromissos assumidos pelo país na COP-15 –, disse o responsável pela Campanha de Florestas do Greenpeace, Márcio Astrini.
O ambientalista se referiu à conferência sobre mudanças climáticas na qual o Brasil apresentou um compromisso voluntário de reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa, o que inclui reduzir o desmatamento.
Para ele, a possibilidade de aprovação do novo Código Florestal explica a alta no desmatamento. “O crescimento do desmatamento tem toda a relação (com a discussão do projeto que altera o Código Florestal). Por eliminação, é a única razão que explica o aumento do desmatamento”, disse.
Para ele, o relatório de Rebelo anistia proprietários rurais irregulares e incentiva o desmatamento ao suspender embargos a quem desmatou ilegalmente.
A reforma do texto do código pode trazer mudanças nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e na Reserva Legal, partes das propriedades que têm de ser mantidas intactas, sem a destinação para atividades econômicas.
Embora o Inpe desaconselhe comparações com os mesmos meses dos anos anteriores, por conta da diferença na cobertura de nuvens entre os períodos, para se ter uma ideia, entre março e abril do ano passado foi detectado um desmatamento de 103,5 quilômetros quadrados na Amazônia.
Ou seja, o número aferido pelo Inpe em março e abril deste ano, representa um salto de 472,9% na comparação com o ano anterior.
Em Mato Grosso, principal produtor de soja e algodão do país e que abriga o maior rebanho bovino do Brasil, o desmatamento detectado pelo sistema Deter, do Inpe, saltou de 76,4 quilômetros quadrados em março e abril do ano passado, para 477,4 quilômetros no mesmo período deste ano.
Na terça-feira, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou um alerta sobre a escalada do desmatamento em Mato Grosso em abril deste ano.
De acordo com a organização não-governamental, que usa um sistema de detecção de desmatamento diferente do usado pelo Inpe, o desmatamento no Estado somou 243 quilômetros quadrados, saltando 537 por cento na comparação com o mesmo mês de 2010.
Após a divulgação do alerta do Imazon, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi à tribuna do Senado e acusou o Imazon de divulgar dados inverídicos sobre o desmatamento na Amazônia.
A senadora, que está de saída do DEM rumo ao PSD, lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que com a divulgação de dados não-verdadeiros, o Imazon causaria “terrorismo à população brasileira”, segundo a Agência Senado.

PT e PC do B se ferraram com Ministério Público do Trabalho para quererem aplicar o acordo bianual

”Acordo Bianual” dos trabalhadores do Correio
Ministério Público do Trabalho declara sem efeito acordo bianual dos traidores PT-PCdoB
Foi divulgada decisão do Ministério Público do Trabalho, através do subprocurador-geral Luiz da Silva Flores, declarando que não é válida a cláusula do acordo coletivo que estipula a duração de 2 anos para o acordo coletivo da categoria, assinado de forma fraudulenta pelo bloco PT-PCdoB

18 de maio de 2011

Foi divulgada decisão do Ministério Público do Trabalho, através do subprocurador-geral Luiz da Silva Flores, declarando que não é válida a cláusula do acordo coletivo que estipula a duração de 2 anos para o acordo coletivo da categoria, assinado de forma fraudulenta pelo bloco PT-PCdoB.
Segundo a decisão espera-se “que seja tornada sem efeito a cláusula de vigência de 2 anos do ACT 2009/2011”, e mais, o procurador declara que a ECT, a Fentect e a minoria dos participantes do Comando de Negociação, responsáveis por este golpe contra a categoria, não podem mais alegar falta de direito dos sindicatos que entraram com a ação na Justiça, em função da suposta legalidade dos documentos apresentados pela Fentect.
Segundo o procurador “Não se trata de mero inconformismo (dos sindicatos), tendo em vista que as partes embasam-se em direito consuetudinário”, ou seja, o direito que vem dos costumes e que é aceito normalmente pelos cidadãos. Ele justifica sua decisão com argumentos que inúmeras vezes foram levantados pelos sindicatos de luta da categoria, contra os traidores da dupla PT-PCdoB.
Até o Procurador sabe
Segundo o procurador: “ Muito embora a CLT fixe em seu artigo 614, parágrafo 3º a possibilidade de estipulação de convenção ou acordo coletivo com duração de até 2 anos, a prática juslaborativa têm demonstrado que as partes coletivas tendem, normalmente, a restringir essa duração a apenas um ano (...)”
“Uma das finalidades da estipulação do limite temporal de um ano para vigência de normas acordadas, principalmente no caso em tela, é renovar periodicamente as negociações, conquistando-se novas e melhores condições de trabalho, e buscando evitar que as situações menos benéficas às perspectivas dos trabalhadores sejam prolongadas, indefinidamente.”
“Outro fator importante, que há de ser considerado é a questão inflacionário”
“Baseado nestes fatores, o Direito Consuetudinário consolidou a prática de vigência anual dos acordos e convenções coletivass.”
A decisão não deixa margem à duvida de que a assinatura do acordo por 2 anos, pelos traidores do PT-PCdoB respondeu diretamente ao conluio com a empresa, para prejudicar, ainda mais a categoria. A própria Justiça que, na maior parte das vezes, está totalmente contra os trabalhadores reconhece que os acordos bianuais trazem prejuízos aos trabalhadores e já estabeleceu como parâmetro para os julgamentos de acordos coletivos o acordo anual como modelo.
Línguas de aluguel da ECT e do PT-PCdoB
A recente decisão também evidencia que as acusações de irresponsáveis e de semeadores de ilusões lançados contra a Corrente Ecetistas em Luta, em particular, por ter sido responsável pelos aspectos práticos do processo e contra os sindicatos de oposição à Fentect que trabalharam para conseguir as assinaturas e os documentos necessários, além, obviamente do trabalho na base da categoria para explicar o que estava acontecendo, partiam diretamente das línguas de aluguel da empresa e dos vendidos do PT-PCdoB, que trabalhavam freneticamente para esconder que o direito dos trabalhadores estava sendo vendido descaradamente.
Independentemente do resultado final da atual processo de anulação do acordo coletivo, fica claro que se dentro do bloco dos 17 não houvesse tido tanta divisão e campanhas contrárias às medidas pela anulação do acordo, com certeza teríamos conseguido uma decisão favorável muito antes.
A campanha contra a elaboração de um processo forte e, posteriormente, contra o próprio processo, criando divisões e acusações sem nenhum fundamento é a prova de que a histeria servia aos propósitos da direção da ECT e do bloco PT-PCdoB para dividir o bloco dos 17 e a oposição à direção da Fentect.
Está colocando, neste momento, ainda mais do que no período da traição do acordo bianual pelo bloco PT-PCdoB, a união, novamente, dos sindicatos de luta e de Oposição à Fentect para organizar um novo bloco unitário de oposição, que tome medidas legais e políticas contra a quadrilha que se apoderou da direção da empresa e da federação dos trabalhadores.
A atual decisão do Ministério Público Federal mostra que a política de evitar a luta interna dentro da Fentect (como propõe o PSTU e a sua proposta de ruptura com a Fentect) utilizando todos os instrumentos políticos e legais à disposição dos sindicatos e militantes combativos da categoria só favorece a direção da ECT e a minoria de traidores que, ainda, comandam burocraticamente a federação nacional.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A CIA por trás da rebelião

A CIA POR TRÁS DA REBELIÃO O ataque euro-americano à Líbia nada tem a ver com ‘protecção de civis’ por John Pilger – Abril de 2011
tradução de Margarida Ferreira
O ataque euro-americano à Líbia não tem nada a ver com a protecção de ninguém; só os irremediavelmente ingénuos acreditam nesse disparate. É a reacção do Ocidente aos motins populares em regiões estratégicas, ricas em recursos e o início de actividades hostis contra o novo rival imperialista, a China.
O presidente Barak Obama já assegurou o seu lugar na História. É o primeiro presidente negro da América a invadir a África. O ataque à Líbia é chefiado pelo Comando África dos EUA (US Africa Command), instituído em 2007 para assegurar os lucrativos recursos naturais do continente, roubando-os às populações empobrecidas e à influência comercial da China, em crescimento rápido. A Líbia, juntamente com Angola e a Nigéria, é a principal fonte de petróleo da China. Enquanto os aviões americanos, britânicos e franceses vão incinerando líbios ‘maus‘ e ‘bons‘, assiste-se à evacuação de 30 mil trabalhadores chineses, provavelmente de forma permanente. As afirmações de entidades ocidentais e dos meios de comunicação de que ‘um coronel Kadafi criminoso e enlouquecido’ está a planear o ‘genocídio’ contra o seu próprio povo, continuam a carecer de provas. Isto faz recordar as afirmações fraudulentas que exigiram a ‘intervenção humanitária’ no Kosovo, o desmembramento final da Jugoslávia e a instalação da maior base militar americana na Europa.
Os pormenores também são conhecidos. Segundo se diz, os ‘rebeldes pró-democracia’ líbios são comandados pelo coronel Khalifa Haftar que, segundo um estudo da Fundação Jamestown americana, montou o Exército Nacional Líbio em 1988 "com forte apoio da CIA". Nos últimos 20 anos, o coronel Haftar tem vivido não muito longe de Langley, Virginia, o lar da CIA, que também lhe fornece um campo de treino. Os mujihadeen, que deram origem à al-Qaida, e o Congresso Nacional Iraquiano, que forjaram as mentiras de Bush/Blair sobre o Iraque, foram patrocinados por Langley, da mesma forma aceite por toda a gente.
Os outros líderes ‘rebeldes‘ incluem Mustafa Abdul Jalil, ministro da Justiça de Kadafi até Fevereiro, e o general Abdel-Fattah Younes, que chefiou o ministério do Interior de Kadafi: ambos com estrondosas reputações de repressão brutal de dissidentes. Há uma guerra civil e tribal na Líbia, que inclui a rejeição popular contra a actuação de Kadafi em relação aos direitos humanos. Mas o que é intolerável para o ocidente não é a natureza do seu regime, é a independência da Líbia, numa região de vassalos; e esta hostilidade pouco mudou em 42 anos, desde que Kadafi derrubou o rei feudal Idris, um dos tiranos mais odiosos apoiados pelo ocidente. Kadafi, com os seus modos beduínos, hiperbólicos e bizarros, há muito que personaliza o ‘lobo feroz’ ideal (Daily Mirror), exigindo agora que os heróicos pilotos americanos, franceses e britânicos bombardeiem áreas urbanas em Tripoli, incluindo uma maternidade e um centro de cardiologia. O último bombardeamento americano em 1986 conseguiu matar a sua filha adoptiva.
O que os americanos, os britânicos e os franceses têm esperança de conseguir é o oposto da libertação de um povo. Ao sabotar os esforços dos genuínos democratas e nacionalistas da Líbia para libertarem o seu país de um ditador e dos corrompidos pelas exigências estrangeiras, o som e a fúria de Washington, de Londres e de Paris conseguiram turvar a memória dos dias de esperança de Janeiro em Tunis e no Cairo e desviar muitos dos que tinham criado esperanças da tarefa de assegurar que as suas conquistas não fossem roubadas furtivamente. A 23 de Março, as forças militares egípcias, apoiadas pelos EUA, emitiram um decreto proibindo todas as greves e manifestações. Isto praticamente não foi notícia no ocidente. E agora, com Kadafi identificado com o demónio, Israel, o verdadeiro cancro, pode continuar a sua espoliação de terras e expulsões. O Facebook, sob pressão sionista, removeu uma página apelando a um levantamento em grande escala na Palestina – uma ‘Terceira Intifada’ – a 15 de Maio.
Nada disto nos deve surpreender. A história exibe o tipo de maquinação revelado por dois diplomatas seniores nas Nações Unidas, que falaram ao Asia Times. Quando pretenderam saber porque é que as Nações Unidas nunca ordenaram uma missão de avaliação dos factos à Líbia, em vez de um ataque, disseram-lhes que já muita coisa tinha sido feita entre a Casa Branca e a Arábia Saudita. Uma ‘coligação’ dos EUA iria ‘eliminar’ o recalcitrante Kadafi se os sauditas abafassem o levantamento popular no Bahrein. Este último já foi concretizado e o sangrento rei do Bahrein vai ser um dos convidados às bodas reais em Londres.
A personificação desta reacção é David Cameron [NT] , cuja única verdadeira tarefa tem sido como homem de relações públicas de Michael Green, o oportunista da indústria da televisão. Cameron esteve no Golfo a vender armas aos tiranos inventados pelos britânicos quando a população se levantou contra Abdullah Saleh do Iémen; a 18 de Março, o regime de Saleh assassinou 52 manifestantes. Cameron não disse nada de jeito. O Iémen é ‘um dos nossos’, conforme o Foreign Office britânico gosta de dizer. Em Fevereiro, Cameron desmascarou-se num ataque ao que ele chamou de ‘estado de multi-culturalismo’ – um código para muçulmanos. Disse, "Precisamos de muito menos tolerância do que nos últimos anos!" Foi aplaudido por Marine Le Pen, líder da Frente Nacional fascista de França. "É exactamente este tipo de declarações que nos isolou da vida pública durante 30 anos", disse ela ao Financial Times. "Só posso felicitá-lo".
Num dos seus momentos mais exploradores, o império britânico produziu Davids Camerons aos montes. Contrariamente a muitos dos ‘civilizadores’ vitorianos, os actuais guerreiros sedentários de Westminster – através de William Hague [NT] , Liam Fox [NT] e do traidor Nick Clegg [NT] – nunca foram atingidos pelo sofrimento e banho de sangue que, à custa das diferenças culturais, são as consequências dos seus discursos e acções. Com o seu ar mais ou menos informal, sempre altivos, são uns cobardes no estrangeiro, visto que ficam sempre em casa. As suas prendas são a guerra e o racismo e a destruição da democracia social duramente conquistada da Grã-Bretanha. Lembrem-se disso quando forem para a rua às centenas de milhares, conforme é vosso dever.

Professores em luta pelo piso salarial do magistério

Professores querem aplicação do piso nacional do magistério

12/5/2011 12:56,  Redação, com ABr - de Brasília
Professores fizeram manifestação por cumprimento da lei do Piso na Esplanada dos Ministérios
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convocou uma paralisação nacional pelo cumprimento do piso do magistério. A lei que havia sido questionada na Justiça foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir da decisão do Supremo, nenhum professor de escola pública pode receber menos do que R$ 1.187,14 por uma jornada semanal de 40 horas, mas os municípios argumentam que não terão recursos para pagar o estipulado pela lei.
– Os prefeitos choram muito. Eu nunca vi nenhuma prefeitura ir à falência porque investiu muito em educação, porque construiu mais escola. Eu vejo problema com o desvio de verba do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], da merenda escolar, do transporte escolar –, disse Roberto Leão, presidente da CNTE.
Como parte da mobilização, os professores também participaram, nesta quarta-feira, da primeira audiência pública para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto vai estabelecer 20 metas que devem ser alcançadas pelo país na próxima década, dentre elas o aumento do investimento público em educação.
O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) prevê que o investimento chegue a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Mas entidades como a CNTE, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação defendem que esse patamar seja alterado para 10%. Outra crítica é a de que o projeto não traz com clareza quais são as responsabilidades de cada ente federado e quem vai “pagar a conta” para que as metas de melhoria da qualidade do ensino sejam atingidas.
– O financiamento precisa ser proporcional. Hoje os municípios atendem um número maior de matrículas do que os estados e ficam com a menor parte dos recursos –, defendeu a presidenta da Undime, Cleuza Repulho.
Estão previstas ainda 25 audiências públicas para debater o PNE em diferentes Estados. A previsão do deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão especial criada para discutir a matéria, é que o plano seja aprovado na Câmara dos Deputados até novembro.

sábado, 7 de maio de 2011

Partido militar nega o retorno da ditadura militar

Lilian Venturini, do estadão.com.br - O Estado de S.Paulo
O Partido Militar Brasileiro (PMB) cumpriu mais uma etapa legal para tentar efetivar sua criação. Ontem, foram publicados no Diário Oficial da União o programa e o estatuto do partido, uma das exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de novas siglas no País.
O partido foi anunciado no início do ano pelo capitão da Polícia Militar de Ourinhos (SP) Augusto Rosa, idealizador da legenda. Em entrevista ao Estado, em fevereiro, ele disse que a orientação do PMB é de centro-direita e que a segurança, a principal bandeira. "Onde existe o caos, é o militar que dá jeito", disse.
No estatuto, o PMB refuta acusações de que representaria o "retorno da ditadura". "O passado revela erros e acertos dos militares brasileiros, como também o faz em relação a muitos daqueles que hoje desrespeitam o nosso país e o seu povo." O programa da sigla defende a democracia e os direitos humanos e prega a "disciplina partidária" como uma das pilastras da legenda.
Para concretizar a criação do PMB, faltam quatro etapas. Após fazer o registro no cartório cível de Brasília, a legenda terá de coletar ao menos 490 mil assinaturas de eleitores em um terço dos Estados. A partir daí, o TSE pode receber o pedido de registro.

Piora cada vez mais a crise dos Democratas

Crise no Democratas se aprofunda ainda mais com a saída de Bornhausen

6/5/2011 14:21,  Por Redação - de São Paulo
Bornhausen
Bornhausen foi senador por partido de apoio à ditadura militar no país
Presidente de honra do Partido dos Democratas (DEM), Jorge Bornhausen (SC) divulgou, nesta sexta-feira, sua disposição de abandonar a legenda de ultradireita mas afirmou, no entanto, que seu destino não será o PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Por enquanto, prefere ficar sem partido.
– Vou me desfiliar, mas não tenho razão para continuar participando da atividade partidária – disse.
Bornhausen aproveitou uma palestra do vice-presidente Michel Temer sobre reforma política, organizada pela Associação Comercial de São Paulo, em um hotel na capital paulista, para avisar aos seus aliados que não pretende mais continuar na legenda que, em plena crise, tende a desaparecer. O prefeito Kassab também estava presente no evento e ambos conversaram animadamente.
O advogado, líder de extrema direita, chega aos 73 anos depois de passar por legendas como o PDS, que apoiava a ditadura militar, depois o o PFL (atual DEM), que ajudou a fundar, em 1985, após ocupar uma cadeira no Senado Santa Catarina entre 1999 e 2007. Bornhausen também governou Santa Catarina entre 1979 e 1982, foi ministro da Educação em 1986 e 1987 e embaixador do Brasil em Portugal, durante os primeiros quatro anos do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Partido militar publica estatuto no Diário Oficial da União e vai ser legalizado em setembro pelo TSE

06/05/2011 às 19h11min - Atualizada em 06/05/2011 às 19h11min





Partido Militar publica estatuto e espera disputar eleições em 2012

O "Diário Oficial" da União publicou nesta sexta-feira (6) o estatuto do Partido Militar Brasileiro. A legenda foi idealizada tanto por militares e civis com o objetivo de incluir um novo partido de direita no espectro político. Ela agora corre contra o relógio para poder estrear nas eleições do ano que vem.

Focado principalmente na segurança pública, o partido defende, em seu estatuto, "a retomada da ética e de valores como patriotismo, civismo, honra e honestidade, dentre outros cultuados pelas instituições militares e por milhares de brasileiros e brasileiras, é imprescindível para que o Brasil arquitetado pela Constituição Federal de 1988 se torne realidade".

Montar o estatuto, registrá-lo em cartório e publicá-lo em veículo oficial são os primeiros passos para a criação de um novo partido. O próximo obstáculo do grupo será reunir 468.890 assinaturas de eleitores brasileiros que apoiam o PMB.

De acordo com Augusto Rosa, capitão da Polícia Militar de São Paulo e um dos principais mobilizadores da nova sigla, nos últimos 40 dias foram levantadas 18 mil assinaturas em prol do partido.

Embora as contas matemáticas indiquem que, na velocidade atual, serão necessários dois anos e nove meses para chegar ao número mínimo de apoiadores, Rosa está otimista e afirma que pretende cumprir a meta em apenas quatro meses.

"Queremos solicitar o registro oficial do partido no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no início de setembro", afirma.

Essa é a data limite para a fundação de legendas que queiram disputar cargos municipais e estaduais em 2012.

MILITARES

Rosa revela que a estratégia é contar com o apoio das associações que reúnem dezenas de milhares de policiais e outros membros das forças armadas. "Somos 1,3 milhão de militares, entre Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Militar e Bombeiros Militares." A lei proíbe que membros ativos das forças de segurança se filiem a partidos políticos, mas não os impede de apoiar a criação de um partido.

O capitão da PM ainda aposta no fato de que a quase um quarto das assinaturas deve ser coletada em São Paulo, onde reside a maioria dos articuladores.

Mesmo assim, Rosa garante que a legenda está mobilizada nacionalmente em 210 municípios. O site do aspirante a partido político ainda não lista os diretores regionais em todos os Estados brasileiros, mas ele explica que é apenas uma questão de tempo.

"Onde não temos [diretor] é porque ainda não escolhemos, mas há mais de um interessado."

A fase conhecida como apoiamento é mais trabalhosa do que divulgar e atrair subscritores. Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, cada apoiador deve indicar onde vota e cada assinatura deve ser certificada no cartório eleitoral respectivo.

Depois disso, os militantes precisam que os tribunais eleitorais de pelo menos nove Estados confirmem o número mínimo de apoiadores.

PLATAFORMA

Apesar de resgatar os princípios que norteiam a estrutura das forças militares brasileiras, o Partido Militar Brasileiro tem 10 civis e dois policiais aposentados na diretoria executiva provisória. Consta no "Diário Oficial" que a presidente da legenda é a civil Andréa França Coelho Rosa, esposa do Capitão Rosa, que ainda é policial ativo.

O foco principal, mas não único, do embrionário PMB é a segurança pública, uma "questão que preocupa a maioria da população", de acordo com Rosa.

O partido defende a revisão do Código Penal, da lei de execução penal e inclusive do Estatuto da Criança e do Adolescente, três textos legislativos que precisam ser modernizados.

Nenhuma bandeira polêmica --como a venda de armas de fogo e a redução da maioridade penal-- é levantada por enquanto, o que deve acontecer só após os congressos e convenções, caso o partido saia do papel.

O Partido Militar Brasileiro aposta na imagem de ordem do Exército para atrair apoio. "Onde há o caos, os militares são chamados para colocar ordem", explica o capitão da PM, que vive em Ourinhos, no interior de São Paulo. "Nos ataques do PCC, na ocupação do Morro do Alemão, nas chuvas no Rio... E a política está um caos, dá para ver em todas as pesquisas que as instituições políticas são sempre a de menor credibilidade."

O público-alvo são as classes A e B, justamente as pessoas que "moram em condomínios fechados e precisam andar em carros blindados". O foco assistencialista e "de esquerda" que muitos partidos adotaram nos últimos anos, segundo Rosa, são motivados pelo eleitorado das classes mais baixas.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

sobre o 31 de marco de 1964

31 de março de 1964: Bandidos e Heróis, Disciplina e Hierarquia
 
Gen Marco Antonio Felicio da Silva | 14 Abril 2011
Artigos - Governo do PT


A recente suspensão das comemorações do 31 de Março mostra que valores perenes da Instituição estão mudando e, com eles, a própria Instituição, a qual é um reflexo da sociedade à qual se integra. Esta mudança é parte da criação de uma nova estória, de fundo ideológico, mentirosa, na qual, hoje, os que se autoproclamam "defensores" da democracia, da justiça e dos direitos humanos eram, em verdade, nas décadas de 60 e 70, a maior parte deles, subversivos e guerrilheiros marxistas de variadas tendências. Buscavam por meios violentos, incluso assassinatos e torturas de inocentes, a "ditadura do proletariado" (aliás, como declararam dois importantes ex-ativistas da esquerda revolucionária: Jacob Gorender e Fernando Gabeira).
A mesma estória mentirosa apresenta, àquela época, as Forças Armadas como golpistas e os militares como torturadores, os mesmos que, então, respondendo à insegurança e ao medo da população de ser submetida à tirania comunista, em comunhão com muitos civis, arriscaram, e alguns perderam, suas vidas em defesa da liberdade, da ordem e da paz social, propiciando, ao longo de quase 20 anos, índices de crescimento econômico e de desenvolvimento, período conhecido em todo o mundo como o "milagre brasileiro".
Como contribuição para o fortalecimento dessa estória mentirosa, foi estabelecido o politicamente correto, isto é, ter qualquer opinião, atitude ou comportamento contrário ao que está sendo imposto pela chamada "esquerda progressista" é inaceitável, é ser contrário à democracia e à liberdade. É ser preconceituoso, autoritário e retrógrado.
Paralelamente, intensa ação psicológica tem sido desencadeada, principalmente, sobre a juventude por meio do ensino e da mídia, e sobre a população em geral, manipulando fatos e situações passadas ( vejam, como exemplos, os livros didáticos distribuídos pelo MEC, os quase 8 milhões de CDs, recentemente distribuídos aos alunos do primeiro grau, as centenas de escolas do ódio do MST, programas de TV e, agora, a novela do SBT, assistida por milhões de pessoas), robustecendo os alicerces do que vai se tornando a realidade, nada mais do que deslavada mentira (como a de que lutavam pela democracia) e tremenda inversão de valores.
Tais ações, aliadas à ignorância da grande massa, aos interesses financeiros de alguns aproveitadores da situação, constroem a nova estória, a qual vem se sobrepondo, a cada dia, com maior intensidade, à verdade, até mesmo com o consentimento de quem tem o dever, perante a Nação, de resguardá-la.
Não passaram desapercebidas as palavras do Gen Heleno, após a proibição de sua palestra sobre a data em tela : "Finalmente, quanto à palestra sobre 31 de março de 1964, não iria ferir os princípios da hierarquia e da disciplina, após 45 anos de serviço e no mais alto posto da carreira. Minhas palavras não iriam modificar os fatos,apenas contar a verdade aos mais jovens".(Gen Augusto Heleno Pereira).
Esse discurso, nessa situação de proibição de uma manifestação em defesa da verdade, em comemoração de feito reconhecidamente épico das nossas Forças Armadas, a única do mundo que derrotou amplamente a subversão e as guerrilhas urbana e rural comunistas, nos leva a refletir sobre o verdadeiro sentido dos dois pilares básicos de qualquer organização que busca o sucesso, principalmente aquela que tem sob sua guarda os meios violentos do Estado, a Instituição Militar: disciplina e hierarquia.
A disciplina e a hierarquia militares podem ser comparadas a um edifício, sustentado por colunas traduzidas pelos valores e virtudes, respectivamente cultuados, em conjunto, pela Instituição e, isoladamente, por seus integrantes. Assim, a disciplina e o respeito à hierarquia têm o seu maior nível quando praticadas de forma consciente e voluntária. Neste caso não há a necessidade de coerção. Elas são aceitas, abraçadas como se aceita ou se abraça a fé religiosa. A diferença é que na Instituição Armada não há dogmas nos quais se crê, embora, sem explicação. Aceitamos e abraçamos uma gama de valores e de virtudes. Cremos nos valores e praticamos as virtudes com convicção, tendo sempre como fito maior o bem servir à Nação, seja na paz ou na guerra.
Juridicamente, a disciplina militar pode ser definida como o cumprimento do dever legal. O respeito e obediência aos superiores consubstanciam a hierarquia, o que se torna também exercício da disciplina e, portanto, um dever legal. Por ser a disciplina o exercício legal do dever, suas bases fundamentais estão definidas por leis, decretos, estatutos, e regulamentos, devidamente aprovados por autoridades legalmente constituídas. E as normas legais, inerentes ao estamento militar, privilegiam, como não poderia deixar de ser, os valores e virtudes acima citados. Como exemplo, podemos citar o Regulamento Disciplinar de qualquer uma das forças militares e veremos que valores e virtudes como a verdade, a lealdade, a honestidade, a coragem, o bem-servir, a camaradagem, o exato cumprimento de ordens, posturas e comportamentos que traduzem o respeito à imagem da Instituição e aos superiores, o devido cuidado com a apresentação pessoal, etc., são motivos de elogios ou de punições, no caso do Regulamento, disciplinares. O Código Penal Militar trata da lesão de forma mais grave a esses valores e virtudes que se traduzem por crimes. Por exemplo, a insubordinação, que fere a hierarquia, se comprovada, é crime, passível de pena.
Do acima exposto, podemos concluir que nenhum militar pode ser obrigado, em nome da disciplina e da hierarquia, a fazer algo ilegal ou ter uma conduta ou postura que o leve a ser omisso em relação à verdade, principalmente frente à disseminação da mentira que macula a imagem da Instituição e dos seus integrantes ou tem intenções, até mesmo, criminosas, pois, desagregadoras da Nação.
Que crime ou indisciplina cometeria o Gen Heleno em contar a verdade sobre os fatos ocorridos no passado, hoje escamoteados por interesses escusos e ideológicos, esclarecendo jovens brasileiros em benefício do futuro da Nação ? Crime, de lesa-pátria foi a proibição de fazê-lo !
Da teoria para a realidade, é assim que vejo a ordem proibindo as comemorações da Contra-Revolução de 31 de Março. Não acredito que a ordem tenha partido de um COMANDANTE MILITAR, o qual não manda, mas comanda e lidera. A ordem partiu de quem manda, coage, desagrega, não respeita as tradições e a imagem da Força e não se porta com a compostura e postura dos militares, pois, não tem a formação e o sentimento da caserna.
Seria uma ótima oportunidade para que a voz dos militares se manifestasse, dando vez à verdade, principalmente no que tange à ação das Forças Armadas, como em tantas outras ocasiões, em defesa da liberdade e da soberania do País.
Infelizmente, cedemos, mais uma vez, convalidando a mentira, por omissão da verdade, alargamos ainda mais a estrada para a chegada e legitimação de uma nova estória que transforma bandidos em heróis e heróis em bandidos, denegrindo o passado, integrantes e caras tradições, bem como a mística, da Instituição Militar, na direção de um revanchismo e socialismo ultrapassados.

Novo plano nacional de educacão afeta o ensino superior

Companheiros e companheiras,

Como todos sabem, o governo de Dilma Roussef chegou com =um novo Plano
Nacional de Educação. Compartilhos com todos e todas uma avaliação acerca
deste projeto com o objetivo de fortalecer a luta contra este projeto e a
luta em defesa da Educação.

*Saudações de luta

*
*Clara Saraiva
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

*
**

*Novo PNE: uma sistematização da contra reforma do ensino superior*

*
*

*Clara Saraiva, da Comissão Executiva Nacional da ANEL*



Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de Lei XXX que estabelece o
novo PNE. O Plano Nacional de Educação é uma previsão constitucional, cujo
objetivo é estabelecer diretrizes e metas para a educação em todos os níveis
num período de 10 anos. Antes de analisarmos o conteúdo do novo plano é
preciso fazer um balanço do antigo: o PNE 2001 – 2010 - Projeto de Lei *10
172/2001*.



*O que dizia o PNE 2001 – 2010 e o que ocorreu na prática?*

O plano nacional de educação aprovado no Congresso Nacional em 2001
estabelecia 295 metas para o próximo decênio, entre elas estava a destinação
de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação, a erradicação do
analfabetismo, o combate à evasão escolar e a ampliação do acesso ao ensino
superior. A análise comparativa de alguns dados sobre a educação brasileira
já nos permite tirar conclusões:



· *O taxa de analfabetismo segue sendo muito alta, 9,7% em
2010[1]<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftn1>
.* Em 2000, a taxa era de 13,6% e a meta do PNE era a erradicação do
analfabetismo em 2010. A comparação com outros países da América Latina não
deixa dúvidas sobre o tamanho do problema, no Uruguai, na Argentina e no
Chile as taxas variam entre 2% e 4 %.



· *A evasão escolar aumentou.* Entre 2006 e 2008, o índice passou de
10% para 13,2 %. A meta do PNE era reduzir 5 % ao ano.



· *O número de jovens no ensino superior segue sendo muito baixo,
14,4%[2]<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftn2>em
2009.Ameta do PNE era chegar a 30 % dos jovens no ensino superior.
Nesse ritmo, o
país demoraria 59 anos para cumprir a meta. O Brasil também é campeão de
exclusão neste aspecto, nos outros países da América Latina a porcentagem de
jovens no ensino superior é muito maior: Argentina 40%, *
Chile 20,6%, Venezuela 26% e Bolívia 20,6%.



- *Na última década o ensino superior pago cresceu duas vezes mais do que
o público.* A meta do PNE era ofertar 40 % das vagas do ensino superior
na rede pública, em 2002 esse índice era de 29% e em 2010 é de 25%.



· *A desigualdade no acesso ao ensino superior é altíssima.* Apenas
5,6 % dos jovens que tem rendimentos mensais per capita de meio a um salário
mínimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de
cinco salários mínimos ou mais, a porcentagem sobe 10 vezes: 55,6% cursam o
ensino superior.



A implementação do PNE foi um fracasso, 2/3 das metas não foram cumpridas. O
governo aponta uma série de motivos, excesso de metas, falta de indicadores
que pudessem aferir o andamento das metas, falta de planejamento dos estados
e municípios, etc. No entanto a opinião majoritária entre os especialistas,
inclusive entre os que apóiam o governo, é que a razão central do fracasso
foi a ausência de recursos. Veja abaixo o gráfico comparativo entre os
recursos que foram de fato aplicados e o que deveria ter sido, segundo o
antigo PNE:



*(ver gráfico no anexo)*



O Governo de Fernando Henrique Cardoso vetou, já em 2001, a destinação de 7
% do PIB para a educação. Durante os oito anos do Governo Lula, o veto foi
mantido e o investimento em educação não chegou nem perto do previsto pelo
PNE. A principal conclusão possível de chegar relação ao antigo PNE é que *sem
um investimento expressivo de recursos, o plano se tornou uma bela
declaração de intenções sem viabilidade prática. *

* *

*O novo PNE*



Depois de uma década de ineficiência na solução de problemas cruciais da
educação brasileira, o papel que o novo PNE deveria cumprir era o de
estabelecer uma mudança profunda no investimento em educação. É preciso
investir imediatamente 10 % do PIB e dar as bases para que a educação
brasileira possa dar um salto. Sem isso o debate daqui a 10 anos será
novamente a constatação de que estamos no mesmo lugar.



O novo PNE tem uma história muito distinta dos anteriores, a começar pela
sua elaboração. A Conferência Nacional de Educação – CONAE reunida em
Brasília em 2010 já não tem nenhuma semelhança com a Conferência de Belo
Horizonte que elaborou o PNE – Proposta da Sociedade Brasileira em 1997.
Organizada e totalmente controlada pelo MEC, a conferência reuniu
representações dos empresários, do governo e dos trabalhadores. A Confederação
Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confederação Nacional dos
Empresários e a Confederação Nacional da Indústria fizeram parte da Comissão
Organizadora da CONAE, certamente esses sindicatos patronais não tem nenhum
interesse comum com estudantes, trabalhadores em educação e movimentos
sociais. Não têm sequer compromisso com a educação pública e com os
interesses dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro.



Muitas das entidades do movimento social presentes, CUT, UNE e UBES já não
são mais as mesmas, em 1997, eram parte do movimento social combativo,
formadoras de opinião crítica aos projetos neoliberais para a educação.
Depois da chegada do PT ao Governo Federal, essas entidades não fizeram uma
crítica sequer e apoiaram todos os projetos aprovados nos últimos oito anos,
inclusive aqueles que se chocavam diretamente com o PNE da sociedade
brasileira.



Mas o pior é que o governo não cumpriu nem as deliberações da conferência
controlada por ele. A destinação de 10 % do PIB para educação, aprovada pela
CONAE foi solenemente ignorada e no texto do novo PNE entrou apenas uma
versão piorada do PNE anterior. Ou seja, o que era para ter sido o
investimento anual em educação desde 2007, é a meta do Governo Dilma para
2020. Além disso, o PNE de 2001 definia claramente o percentual a ser
acrescido a cada ano, 0,5 % do PIB nos quatro primeiros anos e 0,6 % em
seguida. O novo PNE estabelece genericamente o prazo de 10 anos e no artigo
5° ainda abre a possibilidade de reavaliação da meta em 2014.



Enquanto o PNE 2001-2010 era um documento de 100 páginas dedicado a analisar
a educação em seus distintos níveis estabelecendo objetivos e metas
extensivas, o novo PNE é um documento de 14 páginas e 20 metas. A grande
maioria delas é uma mera repetição das metas não cumpridas. O objetivo de
incluir 30 % dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior em 2010 virou 33
% para 2020. A erradicação do analfabetismo e o atendimento de metade das
crianças de 0 a 3 anos na educação infantil também ficaram para 2020.



Há também aquelas metas que apesar de não cumpridas, foram esquecidas e
sequer são citadas no novo PNE, como a oferta de ao menos 40 % das vagas do
ensino superior nas instituições públicas.



Entretanto, o problema do novo PNE não é somente a insuficiência das metas,
*mas a incorporação como uma política de estado de todos os projetos
educacionais do governo Lula, que durante os últimos oito anos significaram
uma verdadeira contra reforma da educação no Brasil. *Vejamos cada um deles:

* *

· *REUNI – Decreto 6096/07*

Aprovado em abril de 2007, o Decreto 6096 institui o Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O
referido decreto segue o projeto educacional iniciado pelo governo Fernando
Henrique Cardoso, tem como objetivo central *“criar condições para a
ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de
graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos
humanos existentes nas universidades federais”.* Retomando as metas
estabelecidas pelo Ministério da Educação no período de Paulo Renato/FHC,
Fernando Haddad e Lula aprofundam os planos de *“diversificação
institucional”*, desta vez de forma mais clara, não apenas com a expansão do
ensino privado, mas através de um modelo a ser implantado nas universidades
federais.

O decreto impõe uma série de metas a serem cumpridas pelas universidades
federais e condiciona o recebimento de recursos ao cumprimento das metas. No
prazo de cinco anos, as universidades têm que dobrar suas vagas na graduação
com um acréscimo de apenas 20% das verbas.



A ANEL defende em seu programa a ampla expansão de vagas na educação
superior pública com qualidade no ensino e assistência estudantil. Não temos
que escolher entre expansão precarizada ou universidade elitizada. Por isso
somos contra as metas do REUNI, que foram incorporadas no novo PNE e
estendidas à educação profissional conforme demonstra o trecho que citamos
abaixo:



*Texto do PNE 2010 – 2020:*

*Meta 11. Estratégia 11.10 **Elevar gradualmente a taxa de conclusão média
dos cursos técnicos de nível médio na rede federal de educação profissional,
científica e tecnológica para 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos
presenciais, a relação de alunos por professor para 20 (vinte), com base no
incremento de programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade
acadêmica. *

* *

*Meta 12. Estratégia 12.3 **Elevar gradualmente a taxa de conclusão média
dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90%
(noventa por cento), ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e elevar
a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito), mediante
estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que
valorizem a aquisição de competências de nível superior. *

* *

*O que significam essas duas metas:*

· Elevar a taxa de conclusão média dos cursos de graduação
presenciais nas universidades públicas para 90%.

Elevar para 90% a taxa de conclusão média dos cursos de graduação significa
que numa determinada universidade o número de concluintes num determinado
ano tem que ser 90% do número de estudantes ingressantes 5 anos antes. É um
número muito alto: no Brasil essa média é hoje 60 %. Nos Estados Unidos,
essa taxa é de 66%, na Suécia 48%, o único país do mundo cuja taxa de
diplomação é aproximadamente 90 % é o Japão, que tem condições culturais e
econômicas bastante distintas das nossas. Essa meta abre o caminho para
políticas de aprovação automática e incentiva a implementação de cursos de
menor duração. Por outro lado, o governo não incentiva a criação de
mecanismos para a queda na evasão, já que o que importa são os alunos que no
final ficam na universidade, ou seja, não cabe às estatísticas avaliarem se
os alunos evadidos são substituídos por meio de transferências, o que
importa são os números atingidos no final.

· Elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito) nas
federais e para 20 nos cursos técnicos federais

Pode não parecer muito um professor para 18 alunos, já que nas salas de aula
geralmente têm bem mais que isso. Mas hoje, a relação professor aluno nas
universidades federais é de 10,4 e na realidade já faltam professores, ou
seja, é impossível elevar a relação professor aluno atual sem precarizar a
educação. Para concretizar essa meta as atividades de pesquisa e extensão
têm que diminuir e o número de estudantes em sala de aula aumentar. No
documento que estabelece as Diretrizes Gerais para o REUNI o MEC prevê uma
média de 45 alunos por sala de aula. No entanto, isso é uma média, como
determinadas disciplinas que necessitam de um número reduzido de alunos em
sala, como as de laboratório, 10 ou 20, outras classes teriam mais de 100
estudantes, como já acontece em diversas universidades.



* *

· *SINAES / ENADE*

A Lei 10861 de 2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior – SINAES e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE
como uma das formas de avaliação.



O projeto de avaliação foi um dos primeiros passos dados pelo governo na
Reforma Universitária, é um mecanismo regulação-supervisão do governo e
considera como critério de avaliação à aplicação dos demais projetos da
reforma universitária. Assim, serão bem avaliadas as instituições que
tiverem boas relações com o mercado, conforme determina a Lei e Inovação
Tecnológica e o Decreto das Fundações; bom desempenho, entendido como uma
competição entre as instituições; responsabilidade social, como fazer parte
do ProUni; gestão nos moldes do governo, com maioria de docentes nos
conselhos, criação de Conselhos com a participação da “sociedade civil”,
etc. O SINAES é portanto um mecanismo de subordinação das universidades aos
projetos do Governo Federal.



O ENADE substituiu o Provão do Governo FHC. É uma prova obrigatória feita
por todos os estudantes no início e no final do curso, quem não comparecer
não recebe o diploma. O ENADE permite o ranqueamento das universidades, a
divulgação dos números é parte do marketing das grandes empresas da educação
e muitas faculdades pagas chegam a dar cursos preparatórios para as provas.



*Texto do PNE 2010 – 2020:*

*Meta 13. Estratégia 13.1 **Aprofundar e aperfeiçoar o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior - SINAES, de que trata a Lei nº 10.861, de 14
de abril de 2004, fortalecendo as ações de avaliação, regulação e
supervisão. *

*Meta 13. Estratégia 13.2 **Ampliar a cobertura do Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes - ENADE, de modo a que mais estudantes, de mais
áreas, sejam avaliados no que diz respeito à aprendizagem resultante da
graduação. *

* *

· *Expansão do FIES para educação profissional e para a pós graduação
*

O FIES - Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior – FIES foi
criado pelo Governo FHC ampliado pelo governo Lula e agora expandido ao
nível técnico e à pós graduação pelo novo PNE. É um mecanismo de
transferência direta de dinheiro público para o ensino pago. O Governo paga
para a instituição privada na forma de empréstimo ao estudante, que restitui
o valor à caixa econômica federal depois de formado. As instituições
privadas sofrem com altos índices de inadimplência e o FIES, junto com o
PROUNI, são fontes de recursos certos para essas empresas e o estudante além
de ter acesso a cursos de baixa qualidade ainda se formam com uma dívida
colossal que os acompanha pelo dobro do tempo do curso (em média 10 anos).

* *

*Texto do PNE 2010 – 2020:*

*Meta 12. Estratégia 12.6 **Expandir o financiamento estudantil por meio do
Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata
a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, por meio da constituição de fundo
garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a
exigência de fiador. *

*Meta 11. Estratégia 11.6 **Expandir a oferta de financiamento estudantil à
educação profissional técnica de nível médio oferecidas em instituições
privadas de educação superior. *

*Meta 14. Estratégia 14.3 **Expandir o financiamento estudantil por meio do
Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata
a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, à pós-graduação stricto sensu,
especialmente ao mestrado profissional.*



· *Novo ENEM*

Utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio como critério de acesso ao ensino
superior foi um dos últimos projetos implementados pelo governo Lula. A
aplicação do exame foi um desastre logístico, as provas foram roubadas, o
SISU (Sistema de Seleção Unificada) divulgou resultados errados, o caderno
de respostas foi trocado, etc. Sem dúvida o vestibular precisa acabar, mas a
idéia de distribuir todas as vagas entre todos os estudantes do país não é
menos excludente, nem menos meritocrática. Os melhores passam nas melhores
vagas e quem tem mais dinheiro tem mais condições de estudar, seja perto,
seja longe de casa. Democratizar o ensino superior através de uma nova prova
unificada é uma demagogia, não vai à raiz de nenhum dos problemas do ensino
superior. O que justifica a necessidade do vestibular é a alta competição
pelas vagas e o baixíssimo número de vagas oferecidas no ensino superior.
Enquanto essa contradição se mantiver, nenhuma mudança na forma de seleção
resolve o modelo excludente que separa os ingressantes do ensino médio de
uma vaga no ensino superior. Além disso, a ausência de políticas de
assistência estudantil impede ou no mínimo dificulta muito que a mobilidade
estudantil seja uma realidade para os estudantes de baixa renda.



*Texto do PNE 2010 – 2020:*

*Meta 3. Estratégia 3.3 **Utilizar exame nacional do ensino médio como
critério de acesso à educação superior, fundamentado em matriz de referência
do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e
psicométricas que permitam a comparabilidade dos resultados do exame. *



· *Mestrado e Doutorado à distância*

A criação da Universidade Aberta do Brasil e com ela milhares de vagas no
ensino a distância foi a principal forma de expansão do ensino superior nos
últimos oito anos. O ensino à distância na rede pública cresceu
10.410%[3]<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftn3>e
503% na rede privada
[4]<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftn4>.
O PNE segue a mesma lógica e expande o ensino à distância para o mestrado e
o doutorado. A comparação neste aspecto entre o novo PNE e o antigo revela
as diferenças entre ambos, no PNE 2001-2010, o tema do ensino à distância
era tratado no marco do uso de tecnologias para a aprendizagem ressalvadas
explicitamente que as mesmas não deveriam substituir a relação aluno –
professor: *“A televisão, o vídeo, o rádio e o computador constituem
importantes instrumentos pedagógicos auxiliares, não devendo substituir, no
entanto, as relações de comunicação e interação direta entre educador e
educando.” (grifo nosso). *



Também neste aspecto o governo não cumpriu o PNE anterior, já que substituiu
totalmente a interação direta entre educador e educando, formando milhares
de professores e futuramente formará doutores que nunca entraram numa sala
de aula. O novo PNE incorpora e amplia a Universidade Aberta do Brasil.**

* *

*Texto do PNE 2010 – 2020:*

*Meta 14. Estratégia 14.4 **Expandir a oferta de cursos de
pós-graduação stricto
sensu utilizando metodologias, recursos e tecnologias de educação à
distância, inclusive por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil -
UAB. *

* *

· *PRONATEC*

O número de matrículas no ensino técnico cresceu 74,9 % nos últimos anos,
chegando a 1,14 milhão. Essas vagas foram criadas em função das demandas da
grande indústria que aumentou com o crescimento econômico. O PRONATEC é um
programa elaborado pelo Governo Dilma em parceria com a Confederação
Nacional da Indústria (CNI). A proposta do programa é oferecer bolsas e
financiamento estudantil em troca da isenção de impostos. É uma versão ainda
mais privatizante que o PROUNI, com envio direto de dinheiro para o setor
privado, não somente via isenção de impostos. Através do BNDES, o governo
pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC). Em
contrapartida os estudantes do ensino médio de escolas públicas poderão
fazer cursos gratuitos no horário em que não estão na escola. A previsão é
atender 1,6 milhão de alunos no programa. O orçamento deste ano será de 1
bilhão, ou seja 1/3 do que foi cortado da educação pública.



*Texto do PNE 2010 – 2020:*

*Meta 11. Estratégia 11.5 **Ampliar a oferta de matrículas gratuitas de
educação profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de
formação profissional vinculadas ao sistema sindical. *



*Não ao PNE do governo!*



O movimento social da educação, que se manteve comprometido com os
interesses dos trabalhadores, passou os últimos oito anos combatendo esses
projetos. Muitos deles enfrentaram resistência ampla na comunidade acadêmica
nas universidades. O REUNI em especial, foi imposto por decreto e para ser
aprovado nos conselhos universitários enfrentou dezenas de ocupações de
reitoria e contou com a repressão policial e todo tipo de manobra.



O governo Lula fez uma verdadeira contra reforma do ensino superior
apresentando cada projeto de forma fatiada e contanto como fiel aliado a
grande maioria das entidades tradicionais do movimento estudantil e
sindical. No entanto, muitos estudantes, professores e servidores resistiram
e durante esses 8 anos batalharam pela formação de uma opinião crítica à
mercantilização da educação brasileira, à destinação de verba pública para a
educação privada, ao sucateamento das universidades públicas e à
transformação da educação em um serviço. *Pela primeira vez o governo
apresentou a sua contra reforma sistematizada, num projeto único, através do
Plano Nacional de Educação. Não nos calarão. É hora de começar uma grande
campanha em defesa da educação que queremos, contra o PNE governista e pela
destinação imediata de 10 % do PIB para a educação. *





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[1]<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftnref1>Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) 2010.

[2]<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftnref2>Análise
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).

[3]<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftnref3>
*Segundo dados do último Censo da Educação Superior de 2009 divulgada pelo
INEP: em 2002 o ensino superior público dispunha de 6.392 matrículas na
modalidade à distância, em 2009 o número de matrículas passou para 665.429.*

*[4]*<https://mail.google.com/mail/html/compose/static_files/blank_quirks.html#_ftnref4>
* Segundo dados do último Censo da Educação Superior de 2009 divulgada pelo
INEP: em 2002 o ensino superior privado dispunha de 34.322 matrículas na
modalidade à distância, em 2009 o número de matrículas passou para 172.696.*

Novo PNE - uma sistematização da contra reforma do ensino superior.doc


Os stalinistas do PC do B integram no governo do PSD de Kassab

O PCdoB, tradicional aliado do PT, agora faz parte do governo do prefeito de
São Paulo, Gilberto Kassab. A oficialização aconteceu hoje, com a posse do
secretário especial de Articulação para a Copa de 2014, Gilmar Tadeu Alves.

Os comunistas esperaram o desligamento de Kassab do DEM e a criação do PSD
para integrar em definitivo a base governista na capital, contrariando a
vontade do PT municipal. Nacionalmente, o PCdoB continua na base do governo
da presidente Dilma Rousseff (PT).

A cerimônia de posse do novo secretário contou com a cúpula do partido no
Estado e na capital paulista. O vereador Netinho de Paula, pré-candidato do
PCdoB à sucessão de Kassab, e a presidente do diretório estadual, Nádia
Campeão, foram destaques no evento e fizeram discursos acalorados. "O PSD é
muito bem vindo na democracia brasileira. Nós saudamos a iniciativa do
prefeito de criar um novo partido", cumprimentou Nádia.

A dirigente também elogiou o ideia do PSD de se juntar à base da presidente
Dilma Rousseff. "O PSD vai se somar a este caminho", disse. Além de Nádia e
Netinho, participaram da posse o deputado federal Protógenes Queiroz, que já
manifestou o desejo de disputar a Prefeitura de São Paulo, o deputado
estadual Pedro Bigardi e o vereador Jamil Murad.

A morte de Obama e seus segredos

Segue trecho parcial de A MORTE DO OSAMA E SEUS SEGREDOS.........

Quando Obama anunciou a morte do Osama e afirmou que o mundo ficara mais seguro, vi o céu, de repente, se encher de nuvens negras. Não foi transe nem visão mediúnica, mas tão somente a sensação de que coisa boa não vem no horizonte. Tive essa mesma sensação no dia 11 de setembro de 2001 quando olhava para as imagens que sistematicamente eram transmitidas pela TV. Na época, “minha barba ficou de molho” com a versão de que terroristas islâmicos haviam executado aquela mega-operação. Mas de uma coisa não tinha dúvida: o tio Sam movimentaria sua máquina de guerra e mais cedo ou mais tarde estaria no Iraque.
Depois da invasão do país de Sadam e da evidência cada vez maior de que as tais armas de destruição em massa jamais seriam encontradas, o mundo começou a perceber que fora vítima de uma armação ianque para justificar ações imperialistas. À revelia da armação revelada, a guerra contra o terror continuou servindo de justificação para a presença militar no Iraque e essa foi a tônica dos dois mandatos de Bush filho à frente da presidência americana. Obama o sucedeu prometendo ser bem diferente, mas, conforme o seu mandato avança, vai se assemelhando com ele cada vez mais.
A promessa de redução dos efetivos militares no Afeganistão e no Iraque não se cumpriu e, pelo visto, não se cumprirá. Para além da elevação dos índices de aprovação de Obama, a divulgação da suposta morte de Osama pode também objetivar......

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