domingo, 14 de julho de 2013

Snowden aparece em cena e se defendem no seu pronunciamento

A íntegra do comovente pronunciamento de Edward Snowden

Postado em: 12 jul 2013 às 16:27

Ex-técnico da CIA faz pronunciamento, confirma pedido de asilo à Rússia e acusa Estados Unidos de tentar tornar legal algo imoral. Snowden diz que se sente muito afetado, mas não se arrepende de nada porque os EUA é um país que ‘age na ilegalidade’

Abaixo a íntegra do pronunciamento de Edward Snowden no aeroporto internacional de Moscou, feito nesta sexta-feira (12) às 17h, hora de Moscou, e divulgado pelo site Wikileaks:
“Olá, meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no Paraíso, e vivia com muito conforto. Eu também tinha a capacidade de, sem qualquer autorização, procurar, tomar e ler as suas mensagens. Na verdade, as mensagens de qualquer pessoa, a qualquer momento. Este é o poder de mudar o destino das pessoas.
snowden moscou pronunciamento
Snowden durante pronunciamento no aeroporto de Moscou (Foto:Tanya Lokshina/Efe)
Também é uma séria violação da lei. As emendas 4 e 5 da Constituição do meu país, o artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e numerosos estatutos e tratados proíbem tais sistemas de vigilância massiva e invasiva. Enquanto a Constituição dos Estados Unidos assinala que estes programas são ilegais, o meu governo argumenta que juízos de um tribunal secreto, que o mundo não pode ver, de alguma forma legitima esta atividade ilegal. Estes juízos simplesmente corrompem a noção mais básica de justiça, que precisa ser revelado. Algo imoral não pode se tornar moral através do uso de uma lei secreta.
Eu acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: “Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de independência. Portanto cidadãos individuais têm o dever de violar leis domésticas para impedir a ocorrência de crimes contra a paz e a humanidade.”
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Conforme esta crença, fiz o que eu acreditava ser certo e comecei uma campanha para corrigir estas ações erradas. Não procurei enriquecer, nem vender segredos dos Estados Unidos. Não me aliei a qualquer país estrangeiro para garantir a minha segurança. Ao invés, revelei o que eu conhecia ao público, de tal modo que aquilo que afeta a todos nós possa ser discutido por todos nós à luz do dia, e pedi justiça ao mundo.
A decisão moral de tornar pública a espionagem que nos afeta a todos me custou muito, mas era o correto a fazer, e não me arrependo de nada.
Desde então o governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos vêm tentando fazer de mim um exemplo, um aviso para todos aqueles que quiserem vir a público como eu vim. O governo dos EUA me colocou numa lista de impedidos de viajar. Pediu a Hong Kong que me deportasse de volta, à margem da suas leis, numa clara violação do princípio de proteção – na Lei das Nações. Ameaçou com sanções países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo previsto pela ONU. Tomou inclusive a decisão sem precedentes de ordenar a aliados militares que forçassem o pouso de um avião presidencial latino-americano, na busca por um refugiado político. Esta escalação perigosa representa uma ameaça não só para a dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por qualquer pessoa, qualquer nação, no sentido de viver sem perseguições, de procurar e desfrutar de asilo.
Ainda assim, diante desta agressão historicamente desproporcional, países ao redor do mundo me ofereceram apoio e asilo. Estas nações – inclusive a Rússia, a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador, têm minha gratidão e respeito por serem as primeiras a se erguer contra a violação de direitos humanos levada a cabo pelos poderosos, não pelos indefesos. Por recusarem a comprometer seus princípios diante das intimidações, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para levar pessoalmente meus agradecimentos a seus povos e líderes.
Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio e asilo que foram feitas, e todas que forem feitas no futuro. Como, por exemplo, a garantia de asilo concedida pelo presidente Maduro da Venezuela, minha condição de asilado agora está formalizada, e nenhum Estado tem base legal para limitar ou interferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porém, como já vimos, alguns países na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram sua disposição de atuar por fora da lei, e esta disposição ainda está de pé hoje. Esta ameaça fora da lei torna impossível minha viagem à América Latina para desfrutar do asilo lá concedido segundo nossos direitos comuns.
A disposição de Estados poderosos de agir à margem da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que ela tenha sucesso. Portanto, peço vossa ajuda [a organizações humanitárias no sentido de garantir o direito de passagem em segurança através das nações pertinentes, para assegurar minha viagem à América Latina, bem como no sentido de pedir asilo na Rússia até que estes Estados aceitem a lei e que minha meu direito legal de viajar seja permitido. Estarei apresentando meu pedido [de asilo] à Rússia hoje, e eu espero que ele seja aceito.
Se vocês têm quaisquer perguntas, responderei na medida do meu alcance.
Obrigado.”
Rede Brasil Atual (Tradução de Flávio Aguiar)

sábado, 13 de julho de 2013

O fim da Nova República

O fim da Nova República

Nelson Paes Leme - O Globo - 12/07/2013

Há ciclos históricos decisivos bem claros no estudo dos momentos constituintes de transição comparados desde os albores da civilização. No Brasil não tem sido diferente. A transição do Brasil Colônia para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves começou com a saída estratégica de D. João VI da Europa, ludibriando Napoleão com o apoio logístico da Inglaterra. À transição dessa nossa fugaz Monarquia para o Império correspondeu a pressão das Cortes de Portugal para que o monarca retornasse à Europa, pela importância e prevalência que o Brasil vinha assumindo na união do reino. Disso resultou o movimento pela nossa Independência. Ali foi de transcendental importância, não apenas o movimento popular liderado pelos irmãos Andrada, mas a figura discreta de Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo e conselheiro de D. João VI e posteriormente de Pedro I. Oliveira Lima e Otávio Tarquínio de Souza se ocupam desse período com maestria e fartura de detalhes. Daí resulta a Constituição de 1824. 

A queda do Império, por sua vez, foi prenunciada pelo esgotamento do período imperial, emblematizado pelo Baile da Ilha Fiscal e tendo como pano de fundo os movimentos abolicionista e republicano que resultaram no golpe militar, com Deodoro da Fonseca proclamando a República e com o surgimento das figuras ímpares de Joaquim Nabuco de Araújo e Rui Barbosa. Surge a Constituição de 1891. Já o fim da República Velha teve como emblema os gaúchos amarrando os cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco na Revolução de Trinta. Vem a Revolução Constitucionalista de 1932 porque Getúlio Vargas se nega a a mexer na antiga e é obrigado a editar a Constituição de 1934, que dura pouco, sucedida pela "Polaca" de 1937. O fim do Estado Novo, com as grandes passeatas dos estudantes pressionando o ditador para entrar na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Autores como Thomas Skidmore, Arthur José Poerner e Maria Victoria Benevides pintam com clareza o retrato daqueles tempos, com o surgimento de UDN, PTB e PSD, na redemocratização. Desse movimento resulta a Constituição democrática de 1946. 

Ao Golpe Militar de 1964, correspondem o Comício da Central e a Marcha da Família com Deus pela Democracia, corolário de uma bem urdida conspiração das Forças Armadas com o apoio da CIA, do Pentágono e do Departamento de Estado dos Estados Unidos. René Armand Dreifuss praticamente esgota o tema em seu antológico livro "1964 - A conquista do Estado". Nesse período de vinte anos de exceção edita-se a Constituição de 1967 com a Emenda de 1969, consolidando os famigerados Atos Institucionais. 

À Nova República, correspondem as grandes manifestações de rua pelas Diretas Já, que desaguaram na eleição de Tancredo Neves em 15 de janeiro de 1985, com as próprias armas congressuais casuísticas engendradas pelo regime militar. Estava implantada no Brasil a Nova República, com a ordem constitucional consubstanciada posteriormente na Carta de 1988, a partir das eleições de 1986 para o Congresso Constituinte que a elaborou. Inúmeros autores e a própria crônica recente dos jornais se ocupam desse período. 

Agora cai a Nova República com essas gigantescas movimentações apartidárias de massa inusitadas pelo Brasil afora, fomentadas e fermentadas pelas redes sociais sob o olhar perplexo e atônito das instituições, da mídia e da classe política. Governo e Oposição não sabem o que fazer nem como se situar. Os partidos políticos, canais naturais de comunicação da sociedade com o Estado, são escorraçados das passeatas com seus estandartes rasgados e pisoteados. Uma nova ordem se impõe. Ordem confusa ainda pela ebulição do caldeirão das ruas. Sem lideranças visíveis ou tangíveis. Sem porta-vozes, senão a voz uníssona do descontentamento generalizado. Tudo está ainda muito nebuloso, mas já se prevê um novo ciclo histórico nascente, com o fim da ordem constitucional de 1988. É o fim desse ciclo iniciado há mais trinta anos, com a "abertura democrática" de Figueiredo, sucedendo a cautelosa "distensão lenta, gradual e segura" que Jimmy Carter praticamente impôs a Geisel e que resultou na queda, quase que simultânea, das ditaduras militares do Cone Sul. Os partidos políticos brasileiros de agora, canais por onde deveriam fluir as demandas da sociedade junto ao Estado, não mais representam o eleitor repugnado com o fisiologismo e com a corrupção generalizada. E, historicamente, todas as vezes que isso acontece, o Estado se distancia da sociedade e esta vai para as ruas, com manifestações mais ou menos virulentas, conforme o grau desse distanciamento e desse divórcio. São momentos extremamente delicados esses porque é neles que vicejam os salvadores da pátria e os grandes déspotas. E as grandes demagogias vêm à luz e à tona, por dentro e por fora do Governo. 

Bem a propósito, vem a lição de Nabuco de Araújo sobre a dinâmica constitucional em momentos como esse de plebiscito extemporâneo, convocado pela presidente da República. Nabuco trata explicitamente a Constituição como "um organismo vivo que caminha, e adapta-se às funções diversas que em cada época tem necessariamente que produzir". Cabe aos poderes constituídos dessa nossa frágil República em franca dissolução cumprir essa sentença de um dos maiores brasileiros de todos os tempos. O plebiscito já foi feito com o povo nas ruas e com o clamor da opinião pública: caiu a Nova República. Cabe ao Congresso adaptar a Constituição vigente para a inauguração da próxima. Teremos eleições gerais em 2014. Pois que venham. A campanha já começou.

Enviado via iPad
Fabrício Augusto Souza Gomes

terça-feira, 9 de julho de 2013

Espionagem EUA-BRASIL PARTE 1

Wikileaks revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC

Postado em: 23 fev 2011 às 18:22

Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

wikileaks tecnologia sabotagem brasilOs telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.
O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

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“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.
Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.
Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.
A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.
Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.
São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.
Plano Brasil

Espionagem EUA-BRASIL PARTE 2

Wikileaks tira máscara da mídia brasileira e comprova: estão a serviço dos EUA

Postado em: 10 ago 2011 às 19:56

Aconteceu o que já era de conhecimento dos menos desavisados. A grande imprensa brasileira foi finalmente desnudada, com tudo comprovado em documentos oficiais e sigilosos. Quem ainda tinha motivos para outorgar credibilidade à estes veículos e seus jornalistas, não tem mais

william waack wikileaks
William Waack, da Globo, aparece nos documentos secretos
Novos documentos vazados pela organização WikiLeaks trazem à tona detalhes e provas da estreita relação do USA com o monopólio dos meios de comunicação no Brasil semicolonial.
Um despacho diplomático de 2005, por exemplo, assinado pelo então cônsul de São Paulo, Patrick Dennis Duddy, narra o encontro em Porto Alegre do então embaixador John Danilovich com representantes do grupo RBS, descrito como “o maior grupo regional de comunicação da América Latina“, ligado às organizações Globo.
O encontro é descrito como “um almoço ‘off the record’ [cujo teor da conversa não pode ser divulgado], e uma nota complementar do despacho diz: “Nós temos tradicionalmente tido acesso e relações excelentes com o grupo”.
Outro despacho diplomático datado de 2005 descreve um encontro entre Danilovich e Abraham Goldstein, líder judeu de São Paulo, no qual a conversa girou em torno de uma campanha de imprensa pró-sionista no monopólio da imprensa no Brasil que antecedesse a Cúpula América do Sul-Países Árabes daquele ano, no que o jornalão O Estado de S.Paulo se prontificou a ajudar, prometendo uma cobertura “positiva” para Israel.

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Os documentos revelados pelo WikiLeaks mostram ainda que nomes proeminentes do monopólio da imprensa são sistematicamente convocados por diplomatas ianques para lhes passar informações sobre a política partidária e o cenário econômico da semicolônia ou para ouvir recomendações.
Um deles é o jornalista William Waack, apresentador de telejornais e de programas de entrevistas das Organizações Globo. Os despachos diplomáticos enviados a Washington pelas representações consulares ianques no Brasil citam três encontros de Waack com emissários da administração do USA. O primeiro deles foi em abril de 2008 (junto com outros jornalistas) com o almirante Philip Cullom, que estava no Brasil para acompanhar exercícios conjuntos entre as marinhas do USA, do Brasil e da Argentina.
O segundo encontro aconteceu em 2009, quando Waack foi chamado para dar informações sobre as conformações das facções partidárias visando o processo eleitoral de 2010. O terceiro foi em 2010, com o atual embaixador ianque, Thomas Shannon, quando o jornalista novamente abasteceu os ianques com informações detalhadas sobre os então candidatos a gerente da semicolônia Brasil.
Outro nome proeminente muito requisitado pelos ianques é do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, d’A Folha de S.Paulo. Os documentos revelados pelo WikiLeaks dão conta de quatro participações do jornalista (ou “ex-jornalista e consultor político”, como é descrito) em reuniões de brasileiros com representantes da administração ianque: um membro do Departamento de Estado, um senador, o cônsul-geral no Brasil e um secretário para assuntos do hemisfério ocidental. Na pauta, o repasse de informações sobre os partidos eleitoreiros no Brasil e sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal.
fernando rodrigues wikileaks
Cai também a máscara de Fernando Rodrigues, da Folha.
Fernando Rodrigues, repórter especial de política da Folha de S.Paulo, chegou a dar explicações aos ianques sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União.
Outro assunto que veio à tona com documentos revelados pelo WikiLeaks são os interesses do imperialismo ianque no estado brasileiro do Piauí.
Um documento datado de 2 de fevereiro de 2010 mostra que representantes do USA participaram de uma conferência organizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na capital Teresina, a fim de requisitar a implementação de obras de infra-estrutura que poderiam favorecer a exploração pelos monopólios ianques das imensas riquezas em matérias-primas do segundo estado mais pobre do Nordeste.
A representante do WikiLeaks no Brasil, a jornalista Natália Viana, adiantou que a organização divulgará em breve milhares de documentos inéditos da diplomacia ianque sobre o Brasil produzidos durante o gerenciamento Lula, incluindo alguns que desnudam a estreita relação do USA com o treinamento do aparato repressivo do velho Estado brasileiro. A ver.

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